Agronegócios
Famato e Indea promovem capacitação para instrutores do Senar-MT
Agronegócios
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) promoveram a capacitação dos instrutores do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-MT) de sanidade animal. O objetivo foi atualizar as informações do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa e outros assuntos relacionados à sanidade animal. O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de janeiro, no AgriHub Space, em Cuiabá-MT.
No primeiro dia (20/01) a palestra foi conduzida pelo médico veterinário do Indea, João Marcelo Brandini Nespoli, que fez a atualização do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa. Ele destacou a importância do papel do Indea, das capacitações para a manutenção do status sanitário, uma vez que, o país caminha para a retirada gradual da vacinação contra febre aftosa. Mato Grosso tem o maior rebanho bovino do país, com 32 milhões de cabeças e está há 26 anos livre de febre aftosa, com certificação internacional de área livre da doença com vacinação.
“Um dos pontos fundamentais é a segurança sanitária de Mato Grosso. Da parceria entre o Governo do Estado, através do Indea e do Sistema Famato, nota-se que iniciativas como esta, treinamentos e capacitações são fundamentais. Precisamos fortalecer ainda mais o Indea, para atuar de forma diferenciada, não apenas na vigilância ativa e na fiscalização, mas também na educação sanitária e participação do produtor na comunicação voluntária e imediata de doenças. Para isso, contamos com os parceiros. Se estamos acessando grandes mercados, que trazem mais desenvolvimento para Mato Grosso, é porque temos como base a sanidade”, pontuou João Marcelo.
No segundo dia as palestras foram feitas pelos médicos veterinários do Indea, Heitor Medeiros, responsável pela apresentação do projeto “Boas Práticas no Uso de Produtos Veterinários na Produção Animal”, pela médica Make Minetto que abordou as novas ações do Programa Mato Grosso Contra a Brucelose e Wilken Lima que falou sobre as vídeoaulas do Sistema Informatizado do Indea – Módulo Produtor, fruto da parceria entre o Senar, Indea e Famato.
O médico veterinário e analista de Pecuária da Famato, Marcos de Carvalho, representou a entidade falando sobre o projeto “Mato Grosso Contra a Cisticercose”.
Os instrutores ainda tiveram a oportunidade de conhecer as atribuições dos projetos do Instituto AgriHub (que faz parte do Sistema Famato): o AgriHub PRÓ e a Rede de Fazendas Alfa. O AgriHub PRÓ é composto por profissionais especialistas em tecnologias, inovações e capacitações desenvolvidas para os profissionais atuantes no agronegócio.
A Rede de Fazendas Alfa é responsável em mapear os problemas do setor (dos produtores rurais) e de apresentar soluções por meio de startups e empresas de tecnologia.
A apresentação do AgriHub PRÓ foi feita pelo responsável pelo programa, Wilton Maciel, e as Fazendas Alfas ficaram por conta da engenheira agrônoma, Eloiza Zuconelli.
Zonas livres de vacinação em MT – Parte do estado de Mato Grosso (Rondolândia e partes dos municípios de Aripuanã, Colniza, Comodoro e Juína), membro do Bloco I do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEPFA), foi reconhecida, em maio de 2021, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como zona livre de febre aftosa sem vacinação. A meta do governo federal é que todo o território brasileiro seja considerado livre de febre aftosa sem vacinação até 2026.
Agronegócios
Revisão contratual se torna estratégia chave para empresas em tempos de crise econômica
Flexibilidade nos contratos ajuda a manter negócios ativos e reduzir riscos jurídicos

Em um cenário econômico instável, marcado por inflação, variações nas taxas de juros e crises setoriais, a revisão contratual surge como uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade dos negócios. Mais do que uma medida jurídica, ela se torna um aliado estratégico na gestão empresarial, permitindo que empresas e profissionais adaptem seus compromissos às mudanças do mercado e evitem litígios desnecessários.
Revisão contratual: prevenção e governança corporativa
Segundo o advogado Marco Aurélio Alves de Oliveira, da Hemmer Advocacia, a revisão de contratos deixou de ser apenas uma ação emergencial e passou a integrar as políticas de governança corporativa de empresas que buscam segurança jurídica.
“A revisão contratual é uma ferramenta preventiva. Ela garante que as partes possam renegociar cláusulas diante de situações imprevistas, como oscilações econômicas, alterações legislativas ou crises setoriais. O objetivo é preservar o equilíbrio financeiro e a continuidade das relações comerciais, sem que seja necessário recorrer ao Judiciário”, explica Marco Aurélio.
Base legal e antecipação contratual
A revisão contratual está prevista no artigo 478 do Código Civil, que permite a alteração ou rescisão de contratos quando acontecimentos imprevisíveis comprometem o equilíbrio financeiro entre as partes.
No entanto, a antecipação contratual, por meio de cláusulas específicas de revisão, é considerada a melhor estratégia para evitar litígios.
“O ideal é que as empresas já incluam nos contratos cláusulas de revisão, que definam parâmetros claros para renegociação em caso de desequilíbrio econômico. Isso reduz incertezas e traz mais previsibilidade para as partes envolvidas”, complementa Marco Aurélio.
Aplicação prática em diversos setores
A revisão contratual tem sido utilizada em setores como fornecimento, locação comercial, prestação de serviços e financiamentos, especialmente durante períodos de retração econômica.
Com a alta dos custos operacionais e mudanças nas cadeias de suprimento, revisar contratos pode ser decisivo para manter parcerias comerciais ou evitar processos judiciais prolongados.
“É preciso prezar por uma negociação transparente e técnica, sempre com o acompanhamento de uma assessoria jurídica especializada. A revisão deve ser vista como uma oportunidade de ajuste e diálogo, não como um embate. Quando conduzida com boa-fé e base técnica, ela preserva a saúde financeira da empresa e fortalece os vínculos comerciais”, afirma o advogado.
Contratos flexíveis garantem resiliência
Para Marco Aurélio, a principal lição é clara:
“Em tempos de instabilidade, contratos rígidos podem fragilizar negócios; contratos flexíveis, com instrumentos de revisão bem estruturados, garantem resiliência e segurança jurídica.”
Fonte: Portal do Agronegócio

