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Brasil poderá recorrer à OMC e taxar produtos dos EUA em resposta às tarifas de Trump, afirma Lula

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Presidente brasileiro antecipa retaliações comerciais, enquanto governo adota postura cautelosa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira, que o Brasil poderá recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e garantiu que seu governo reagirá de maneira recíproca caso os EUA adotem novas medidas contra o país. Em entrevista à Rádio Clube do Pará, Lula enfatizou que, caso os Estados Unidos taxem o aço brasileiro, o Brasil tomará providências comerciais equivalentes.

“Eu ouvi dizer que os EUA irão taxar o aço brasileiro. Se isso acontecer, vamos reagir comercialmente. Podemos denunciar à OMC ou até mesmo taxar os produtos que importamos deles”, afirmou o presidente.

Trump anunciou, nesta semana, que a partir do próximo mês, os EUA aplicarão uma tarifa de 25% sobre as importações de aço e alumínio, sem exceções ou isenções. O Brasil, que ocupa a segunda posição entre os maiores exportadores de aço para os EUA, logo após o Canadá, pode ser diretamente afetado pela medida. Além do aço e alumínio, o etanol brasileiro também foi citado como possível alvo de tarifas recíprocas, conforme anunciado pela Casa Branca.

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Lula garantiu que o Brasil tomará medidas de retaliação caso o país norte-americano adote atitudes hostis. “Se houver alguma atitude contra o Brasil, haverá reciprocidade, não tenha dúvida”, afirmou, destacando a disposição do governo brasileiro em reagir a qualquer medida que prejudique o país.

Em contraste com a postura assertiva de Lula, ministros do governo brasileiro têm adotado uma abordagem mais cautelosa, defendendo o diálogo e a busca por soluções negociadas com as autoridades dos Estados Unidos.

Durante a entrevista, o presidente brasileiro também expressou sua preocupação com a mudança de postura dos Estados Unidos, que, segundo ele, têm defendido o protecionismo, o que contrasta com a posição histórica do país após a Segunda Guerra Mundial, quando os EUA assumiram um papel de liderança global em prol da democracia e do mercado livre.

Lula ressaltou que a mudança de discurso de Trump é “algo que não tem nada a ver” com a postura adotada pelos Estados Unidos nas décadas posteriores à guerra. “Os Estados Unidos foram os autores do Consenso de Washington, que defendia o mercado livre. Agora, defendem o protecionismo, o que é uma contradição com aquilo que o país fez após a Segunda Guerra Mundial”, disse.

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Sobre o relacionamento com Trump, o presidente brasileiro afirmou que, até o momento, não houve qualquer contato direto entre ambos. “Não existe relacionamento. Eu ainda não conversei com ele, e ele ainda não conversou comigo. A relação é entre o Estado brasileiro e o Estado americano. O Brasil tem 200 anos de diplomacia com os EUA, e eu espero que os Estados Unidos reconheçam a importância do Brasil”, concluiu Lula, destacando que a prioridade deve ser o bem-estar de seus respectivos povos.

“Portal do Agronegócio”

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Revisão contratual se torna estratégia chave para empresas em tempos de crise econômica

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Flexibilidade nos contratos ajuda a manter negócios ativos e reduzir riscos jurídicos

Revisão contratual se torna estratégia chave para empresas em tempos de crise econômica

Em um cenário econômico instável, marcado por inflação, variações nas taxas de juros e crises setoriais, a revisão contratual surge como uma ferramenta essencial para garantir a sustentabilidade dos negócios. Mais do que uma medida jurídica, ela se torna um aliado estratégico na gestão empresarial, permitindo que empresas e profissionais adaptem seus compromissos às mudanças do mercado e evitem litígios desnecessários.

Revisão contratual: prevenção e governança corporativa

Segundo o advogado Marco Aurélio Alves de Oliveira, da Hemmer Advocacia, a revisão de contratos deixou de ser apenas uma ação emergencial e passou a integrar as políticas de governança corporativa de empresas que buscam segurança jurídica.

“A revisão contratual é uma ferramenta preventiva. Ela garante que as partes possam renegociar cláusulas diante de situações imprevistas, como oscilações econômicas, alterações legislativas ou crises setoriais. O objetivo é preservar o equilíbrio financeiro e a continuidade das relações comerciais, sem que seja necessário recorrer ao Judiciário”, explica Marco Aurélio.

Base legal e antecipação contratual

A revisão contratual está prevista no artigo 478 do Código Civil, que permite a alteração ou rescisão de contratos quando acontecimentos imprevisíveis comprometem o equilíbrio financeiro entre as partes.

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No entanto, a antecipação contratual, por meio de cláusulas específicas de revisão, é considerada a melhor estratégia para evitar litígios.

“O ideal é que as empresas já incluam nos contratos cláusulas de revisão, que definam parâmetros claros para renegociação em caso de desequilíbrio econômico. Isso reduz incertezas e traz mais previsibilidade para as partes envolvidas”, complementa Marco Aurélio.

Aplicação prática em diversos setores

A revisão contratual tem sido utilizada em setores como fornecimento, locação comercial, prestação de serviços e financiamentos, especialmente durante períodos de retração econômica.

Com a alta dos custos operacionais e mudanças nas cadeias de suprimento, revisar contratos pode ser decisivo para manter parcerias comerciais ou evitar processos judiciais prolongados.

“É preciso prezar por uma negociação transparente e técnica, sempre com o acompanhamento de uma assessoria jurídica especializada. A revisão deve ser vista como uma oportunidade de ajuste e diálogo, não como um embate. Quando conduzida com boa-fé e base técnica, ela preserva a saúde financeira da empresa e fortalece os vínculos comerciais”, afirma o advogado.

Contratos flexíveis garantem resiliência

Para Marco Aurélio, a principal lição é clara:

“Em tempos de instabilidade, contratos rígidos podem fragilizar negócios; contratos flexíveis, com instrumentos de revisão bem estruturados, garantem resiliência e segurança jurídica.”

Fonte: Portal do Agronegócio

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