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Agricultura familiar recebe investimentos

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Associação dos Produtores Rurais da Gleba Resistência

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

Ajudar os pequenos produtores a melhorarem as suas condições de trabalho e expandir a produção em Mato Grosso. Com essa perspectiva o deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, tem envidado esforços para aprovar leis, indicações, convênios e emendas para o setor.  

Um dos grandes desafios é resolver a falta d´água que padecem milhares de famílias. Para isso, numa parceria com o governo do estado, através da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), poços artesianos começaram a ser perfurados nas comunidades e, no ano passado, beneficiou os pequenos produtores da comunidade João Cuiabá e Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento, João e Maria de Barra do Bugres, Nova Esperança de Jangada e de Rosário Oeste.  

Ação que levou alegria também para os moradores da Gleba Resistência, de Santo Antônio de Leverger. “Agradecemos a Deus e ao nosso deputado Botelho que atendeu nossas reivindicações destinando recursos e hoje o nosso poço artesiano já é realidade”, agradeceu Joelsa Marans, presidente da Associação dos Produtores Rurais Gleba Resistência.

Assim, o trabalho segue a todo vapor, com a previsão de investir R$ 45 milhões para atender as comunidades rurais. “Esse é um grande passo para atender o problema de água no Estado de Mato Grosso”, afirma o deputado.

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Leis – As famílias da Agricultura Familiar já podem contar com leis necessárias para normatizar o setor. É o caso das leis de Botelho, a exemplo da Lei 10.902/2019 que dispõe sobre a instituição do programa Feira da Mulher do Campo; Lei 10.837/2019 que cria o selo de produtos de origem quilombola. Lei ordinária 10.612/2017 que define as atividades turísticas que especifica como atividades de “Turismo Rural na Agricultura Familiar”.  

Também é de Botelho a Lei 10.590/2017 que dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas; a Lei 10.530/2017 que dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar e a Lei 10.516/2017 que institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.  

Outro grande feito se refere aos ajustes feitos na Lei do Susaf, com a aprovação da Lei 10673/18, que dispõe sobre o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte – SUSAF/MT.

Botelho, que já trabalhou no campo, conhece bem a realidade e se desdobra para levar melhorias. Defende a regularização fundiária; fortalecimento das associações; patrolamento e cascalhamento; patrulha mecanizada e kits para irrigação.

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E mais, a construção de Entreposto de Pescado para atender Acorizal, Rosário Oeste, Jangada e Nobres;  e de Barra do Bugres, Porto Estrela e Nova Olímpia. Bem como a implantação de abatedouro de frango à Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA João e Maria, de Barra do Bugres.

Projetos – Neste ano, o deputado dará continuidade à busca da aprovação dos projetos em plenário: Projeto de Lei 51/19, que dispõe sobre a certificação de qualidade dos alimentos artesanais produzidos pelas microempresas e pela agricultura familiar. Já aprovado em 1ª votação; Projeto de Lei 54/19,, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos produtos da agricultura familiar que especifica e dá outas providências.  Aprovado em 1ª votação e o Projeto de Lei 583/19 que determina local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar nos hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares.

Fonte: ALMT

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Justiça Eleitoral convoca mesários que vão trabalhar nas eleições

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A Justiça Eleitoral começou a convocar hoje (5) os mesários que vão trabalhar nas eleições de outubro. No pleito deste ano, cerca de 2 milhões vão colaborar com o atendimento ao eleitor nas seções eleitorais, nos postos de justificativa e no apoio logístico no primeiro e segundo turnos. 

As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail. O critério de comunicação será estabelecido por cada tribunal regional eleitoral (TRE). 

Após a convocação, os mesários passarão por um treinamento virtual, no qual receberão informações sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante a votação e soluções para eventuais problemas que podem surgir. 

Eleitores menores de 18 anos não podem ser mesários, além de parentes de candidatos, integrantes de partidos políticos, ocupantes de cargos de confiança no Poder Executivo e servidores da Justiça Eleitoral. 

O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

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Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

“EBC”

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