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Procon Estadual recomenda cautela com liquidações de início de ano

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O Procon Estadual de Mato Grosso orienta para o consumo consciente e cuidados com as liquidações do mês de janeiro. A prática de queima de estoque é comum nesse período e acontece para acelerar a venda de produtos de modelos anteriores e abrir espaço aos lançamentos, mas é fundamental antes de comprar fazer uma consulta de preços em sites, lojas, catálogos e panfletos para evitar publicidade enganosa.

“É essencial também que o consumidor esteja atento, pois pode acontecer, por exemplo, de uma loja anunciar um produto em liquidação com o mesmo valor que já era cobrado anteriormente, ou seja, sem modificar o preço. Esse tipo de prática é proibida e considerada crime. Caso seja constatada, o fornecedor pode responder civil e criminalmente”, orienta o secretário adjunto de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Edmundo Taques.

Outro alerta é exigir nota fiscal no ato da compra ou contratação de serviço. O documento é essencial para que as garantias e os direitos dos consumidores sejam respeitados, especialmente caso ocorra defeito no produto. Se possível, o consumidor deve optar pelo pagamento à vista e tentar negociar descontos, evitando prestações a curto ou a longo prazo, sobre as quais incidem juros.

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“Isso é importante para evitar  endividamento ou até superendividamento. Além disso, os preços promocionais não afetam os direitos do consumidor. No caso de produtos com defeito, por exemplo, o estabelecimento não pode se negar a realizar a troca ou reparo, considerando o prazo garantido por lei”, acrescenta o secretário adjunto do Procon.

O Código de Proteção e Defesa dos Consumidores (CDC) estabelece prazo de 90 dias de garantia para bens duráveis, como aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos, móveis, roupas e sapatos, por exemplo. Para os produtos não duráveis, como os alimentos e bebidas, a garantia é de 30 dias.

Quando a compra é realizada pela internet a atenção deve ser ainda maior. Os consumidores precisam observar a autenticidade dos sites. É possível verificar se o site é seguro através do símbolo de um cadeado na sua barra de endereço eletrônico. Além disso, avalie se os dados da empresa, como endereço, formas de contato e CNPJ são informados (e verdadeiros), bem como as condições de entrega, como prazo e cobrança de frete.   

O Procon recomenda, também, que os consumidores imprimam ou printem a tela com as informações sobre o site e dados da compra. E, ainda, que evitem acessar links com promoções recebidas em redes sociais ou por e-mail. 

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Para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, catálogos e telefone, o CDC estabelece que os consumidores têm direito de desistir da compra sem sequer precisar explicar o motivo. A solicitação pode ser feita em até sete dias da data da compra ou do recebimento do produto, independente de o item ter defeito ou não. Nesses casos, o consumidor terá o direito da devolução integral de qualquer valor que tenha sido pago, inclusive do frete.

Atenção: Ao comprar artigos em promoção ou de mostruário, solicite que as condições do produto e os requisitos para a troca sejam especificadas na nota fiscal.

Cuidados sanitários: Com o aumento de casos de gripe e de coronavírus, o Procon Estadual recomenda que a população siga à risca as medidas de biossegurança nos estabelecimentos, como usar máscara, lavar bem as mãos, utilizar álcool em gel disponibilizado pelas lojas e evitar aglomerações. 

Fonte: GOV MT

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Ação integrada apreende carga de pasta base avaliada em R$ 14,3 milhões

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Mais de 608 quilos de pasta base e cloridrato de cocaína, avaliados em mais de R$14,3 milhões, foram apreendidos na BR-174 na manhã desta quinta-feira (27.01), em Porto Esperidião (322 km de Cuiabá). A ação foi um trabalho integrada do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) e Força Tática do 6º Comando Regional da Polícia Militar e a Polícia Federal.  Em menos de um mês o Gefron soma a apreensão de mais de uma tonelada de drogas em 2022.  

A apreensão ocorreu por volta de 7h da manhã, quando os veículos seguiram pela BR-174 deixando a cidade de Pontes e Lacerda sentido à Porto Esperidião. Durante a aproximação os policiais identificaram que se tratavam de dois veículos, sendo que um Hyundai Elantra que atuava como batedor e uma caminhonete VW Amarok, que transportava a droga.

Após abordagem os veículos, os policiais encontraram diversas malas carregadas com tabletes de entorpecente na cabine e na carroceria do veículo. Ao todo, foram 120 quilos de pasta base de cocaína, avaliados em mais de R$ 2,1 milhões e 488 quilos de cloridrato de cocaína e pode ser comercializada por mais de R$ 12,2 milhões.

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Os dois homens que conduziam os veículos foram presos em flagrante durante a ação e podem responder por tráfico internacional de drogas. Um dos presos já tinha passagem por evasão de divisa, tentando atravessar a fronteira com dinheiro não declarado. Os suspeitos, os veículos e a droga foram encaminhados a Polícia Federal de Cáceres (220 km de Cuiabá).  

Com mais esta apreensão, o Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron), já aprendeu mais de 995 quilos do entorpecente em ações conjunta com a Polícia Federal. Sendo que outros 272 quilos foram apreendidos em uma Toyota Hillux durante ação no município de Campo de Júlio (566 km de Cuiabá). Na ocasião, quatro homens foram presos fazendo o transporte da droga.

Além disso, os operadores de fronteira apreenderam outros 115 quilos de cloridrato e pasta base de cocaína em três ocorrências diferentes com o apoio da Polícia Militar. Sendo 16 quilos de cloridrato de cocaína em Pontes e Lacerda e 99 quilos de pasta base em Cáceres.  Ambos os municípios estão na faixa de fronteira com a Bolívia.

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Fonte: GOV MT

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