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TCU autoriza concessão do aeroporto de Sinop e de outras três cidades de Mato Grosso

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Por  Karol Garcia

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a publicação de edital para a concessão de 12 aeroportos administrados pela Infraero. Da relação, quatro aeroportos são de Mato Grosso, sendo eles; Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta. Mesmo com a autorização, a Corte determinou ajustes na modelagem do processo antes da publicação do edital.

De acordo com o assessor jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Rodrigo Bressani, que acompanhou a sessão em Brasília, o relator do processo no TCU, o ministro Bruno Dantas já havia dado parecer favorável à autorização, no entanto, solicitou a correção de inconsistências nos estudos de engenharia e ambientais relacionados aos aeroportos de Vitória, Cuiabá e Macaé.

“Os ministros acataram a decisão em suspender a leitura do relatório e entrou na pauta como prioridade. Foi pedida a anulação do edital apenas em relação ao bloco sudeste”, afirmou o assessor jurídico.

“Não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certame desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”, disse o ministro Bruno Dantas.

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Representante do Grupo de Mulheres em Prol de Rondonópolis, que tem entre as causas a defesa pela privatização do aeroporto do município, a empresária Tânia Balbinotti, destacou a importância de uma audiência realizada antes da votação para sensibilizar o ministro quanto à necessidade da privatização.

“Estamos contentes, pois havia o risco de não entrar na pauta e conseguimos que fosse ao plenário. foi uma conquista, sabemos que agora vai para a Anac que será responsável por publicar o edital, mas esse ano é praticamente impossível fazer o leilão, a busca agora será fazer com que o processo não pare. Já estamos nos programando para começar as conversas com presidente que for eleito para que não haja mudanças, e que de fato o edital seja publicado”, afirmou Tânia Balbinotti.

 

BLOCOS 

A decisão de privatizar os aeroportos foi anunciada pelo governo no segundo semestre de 2016. Na ocasião, os terminais foram divididos em três blocos regionais definidos conforme a localização geográfica. As novas concessões à iniciativa privada terão prazo de duração de 30 anos. O modelo adotado prevê que o concessionário terá liberdade para fixar as tarifas aeroportuárias dos diferentes serviços regulados para os passageiros (embarque, conexão, pouso e permanência), desde que a média de arrecadação das tarifas não ultrapasse a receita teto definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

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Fonte:Redação / Assessoria
 

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Com popularidade em queda Lula é pressionado acelerar reforma ministerial

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Com popularidade em queda Lula é pressionado acelerar reforma ministerial

A ampulheta de Lula para a reforma ministerial está no fim

Governo é pressionado a agilizar mudanças na Esplanada em meio ao aumento na reprovação; Lula mantém estratégia de desconversa

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a pitacos dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nas mudanças na Esplanada dos Ministérios  Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

A pesquisa Datafolha, que apontou a maior reprovação da história do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ligou o sinal de alerta entre governistas e o Centrão, que avaliam ter chegado ao fim a ampulheta do petista para a reforma ministerial. Na avaliação interna, Lula precisa correr contra o tempo para anunciar as mudanças na Esplanada e evitar o aprofundamento da crise no governo.

À IstoÉ, dois petistas afirmaram que o atraso prejudica a imagem de Lula, aumentando a reprovação, mesmo com as tentativas de mudanças na comunicação do Planalto. De quebra, a demora nas trocas afasta os congressistas de pautas de interesse do Planalto, um dos calos de Lula.

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Em discussão há pelo menos três meses, a reforma ministerial foi prometida para o começo do ano, depois passou para fevereiro e, agora, só deve acontecer depois do carnaval. Até o momento, Lula não deu indicativos das mudanças e, oficialmente, ministros afirmam que o petista não tem o desenho certo da reforma.

As únicas certezas até o momento são que Gleisi Hoffmann assumirá a Secretaria-Geral da Presidência e que Alexandre Padilha deixará a Secretaria de Relações Institucionais. As dúvidas ficam por conta do substituto de Padilha e da alocação de Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na cabeça de Lula, as trocas devem ser pontuais, mas articuladores do Planalto admitem que a reforma deve ser maior do que o esperado.

Inicialmente, Lira e Pacheco seriam alocados nos ministérios da Agricultura e da Indústria e Comércio, respectivamente. Padilha tende a ir para a Saúde, enquanto Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Celso Sabino (Turismo) conseguiram um afago para se manterem nos respectivos cargos. O cenário ainda aponta para mudanças em ministérios como Desenvolvimento Agrário, Mulheres e Ciência e Tecnologia.

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Ao mesmo tempo em que petistas pressionam, correligionários de Lula admitem que a ampulheta está se esgotando com o Centrão. Na avaliação da cúpula, a demora aumenta o poder de barganha do Centrão, que pode avançar na pedida por ministérios maiores, como o da Saúde.

Partidos como PSD e PSB querem maior participação no governo. Enquanto o primeiro quer uma pasta maior que a Pesca, o outro busca mais destaque pela fidelidade dada ao governo Lula.

Ambos os partidos disputam espaços no Ministério da Ciência e Tecnologia, que tem um dos maiores orçamentos da Esplanada.

Já o MDB deve entrar na SRI, no lugar de Padilha, após a interferência do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que quer o deputado federal Isnaldo Bulhões Júnior (MDB-AL) como o novo chefe do ministério. Outro que deve dar pitacos nas trocas na Esplanada é o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que já tem indicações no Palácio do Planalto.

“ISTOÉ”

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