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Carnes, farinha de trigo e biscoitos estão entre os produtos afetados

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

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ECONOMIA

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (11) que vai zerar a alíquota do imposto de importação de sete categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da Economia.

Em coletiva de imprensa para detalhar as medidas, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, disse que o objetivo da medida é conter o avanço da inflação no país.

“Sabemos que essas medidas não revertem a inflação, mas aumentam a contestabilidade dos mercados. Então, o produto que está começando a crescer muito de preço, diante da possibilidade maior de importação, os empresários pensam duas vezes antes de aumentar tanto o produto. Essa é a nossa lógica com esse instrumento”.

Em abril, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996 (1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.

Segundo secretária da Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução de impostos entram em vigor a partir de amanhã (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.

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Os produtos alimentícios que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:

  • carnes desossadas de bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
  • pedaços de miudezas, comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
  • farinha de trigo (imposto era de 10,8%);
  • outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para semeadura (imposto era de 9%);
  • bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante (imposto era de 16,2%);
  • outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e
  • milho em grão, exceto para semeadura (imposto era de 7,2%).

O Ministério da Economia informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de um imposto regulatório, e não arrecadatório.

“O imposto de importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja para o outro”, explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo Diniz Lahud.

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Outras reduções

Além de zerar a alíquota de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na produção agrícola.

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O ácido sulfúrico, utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada. Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.

Foram reduzidos ainda os impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.

“A característica mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no ministério há pelo menos oito meses”, justificou Ana Paula Repezza, sobre a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.

Matéria alterada às 18h02 para correção de informação no nono parágrafo: o imposto de importação do mancozebe foi reduzido para 4%, e não zerado como informado inicialmente.

“EBC”

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Servidores do Banco Central confirmam fim da greve

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Após três meses de greve, os servidores do Banco Central (BC) aprovaram o retorno ao trabalho em assembleia sindical nesta manhã. A categoria voltará ao trabalho, mas pretende continuar o movimento com operações padrão, para tornar mais lentos projetos internos.

Por meio da assessoria de imprensa, o BC informou que a divulgação de estatísticas será retomada gradualmente. Ainda não há definição de datas, que serão comunicadas com cerca de 24 horas de antecedência.

Em nota, o Sindicato Nacional de Funcionários do Banco Central (Sinai) informou que, apesar do fim da greve, novas atividades de mobilização e protesto estão sendo debatidas no âmbito da categoria e serão divulgadas ao longo das próximas semanas. A entidade assegurou que o movimento não prejudicou a prestação de serviços essenciais ao longo dos últimos três meses.

“Desde o princípio, o movimento grevista ocorreu de maneira ordeira e responsável, garantindo a manutenção de serviços essenciais ao cidadão brasileiro, como o Pix”, destacou o texto. O sindicato informou que a mobilização “cumpriu seu papel”, porque o BC enviou ao Ministério da Economia propostas para a reestruturação da carreira, que envolve aspectos não salariais, e para a criação de uma gratificação por produtividade.

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Os funcionários do BC ficaram em greve de 1º de abril até ontem (4), último dia possível para a entrada em vigor de aumentos salariais neste ano. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Congresso precisaria ter aprovado, até 30 de junho, reajustes que repusessem perdas com a inflação, com a lei entrando dois dias úteis depois, o que corresponderia a 4 de julho.

Para cumprir esse prazo, no entanto, o governo precisaria ter enviado um projeto de lei ou medida provisória ao Congresso no fim de maio ou na primeira semana de junho.

Reivindicações

Os funcionários do BC reivindicavam a reposição das perdas inflacionárias nos últimos anos, que chega a 27%. Eles também pediam a mudança da nomenclatura de analista para auditor e a exigência de nível superior para ingresso dos técnicos do BC. Com a negativa do governo em conceder aumentos, eles se concentraram na elaboração de um novo plano de carreiras.

Em 19 de abril, a categoria suspendeu a greve, mas retomaram o movimento por tempo indeterminado desde 3 de maio. Desde então, só serviços considerados essenciais estão sendo executados, como as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), o Pix e a divulgação do déficit primário no primeiro quadrimestre.

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A divulgação de estatísticas, como o boletim Focus (pesquisa semanal com instituições financeiras), o fluxo cambial, o Relatório de Poupança e a taxa Ptax diária (taxa média de câmbio que serve de referência para algumas negociações), foi suspensa ou ocorre com bastante atraso desde então. Projetos especiais, como a expansão do open finance e a segunda fase de consultas de saques de valores esquecidos, estão suspensos.

Desde o início do ano, diversas categorias do funcionalismo federal trabalham em esquema de operação-padrão ou fazem greve porque o Orçamento de 2022 destinou R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança. No fim de abril, o governo confirmou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, mas, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022.

Nas últimas semanas, servidores de órgãos federais em greve voltaram ao trabalho. As atividades foram retomadas no Tesouro Nacional, no Instituto Nacional de Serviço Social (INSS) e na Controladoria-Geral da União.

“EBC”

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