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"Gás pela metade"

Entenda quem vai ter até metade do valor do gás de cozinha paga

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ECONOMIA

Governo Federal terá dois meses para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo

Por Beatriz Cavalcante

Mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas de urgência terão preferência no auxílio Gás Social. Entre os beneficiários, também estão as famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou que tenham entre seus membros quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O valor de referência é calculado conforme levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

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Conforme substitutivo aprovado, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), são dois meses para o Governo Federal regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a periodicidade, a operacionalização do benefício e a forma de pagamento, cujas parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo.

O Executivo deverá ainda adequar a quantidade de beneficiários com o orçamento disponível para o auxílio. Pelo texto, o governo será autorizado a pagar o auxílio diretamente às famílias beneficiadas na modalidade de transferência de renda.

Fontes de recursos

O substitutivo define três fontes de recursos para custear o auxílio, com definição na lei orçamentária:

– alíquota específica da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) a ser aplicada ao gás de cozinha;

– parte da receita com a venda de petróleo devido à União como excedente da produção por meio dos contratos de partilha; e

– parte do valor dos royalties da União devidos nos contratos de exploração do petróleo pelo regime de partilha.

Em 60 dias, o Governo Federal deverá fixar essa alíquota da Cide para o custeio do auxílio Gás Social.

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As famílias beneficiárias do programa permanente de transferência de renda (Bolsa Família e futuro Auxílio Brasil) que não receberem o Gás Social deverão ser compensadas nessa transferência de renda com o valor da Cide incidente sobre o gás de cozinha.

Quanto aos recursos vindos do petróleo da União e de seus royalties, o texto determina que será usado o aumento de arrecadação verificado no exercício.

Assim, se o auxílio vier a ser pago ainda em 2021, serão usados os recursos arrecadados a mais em relação ao estimado na lei orçamentária deste ano. 

‘O Povo – Com Agência Câmara de Notícias’

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ECONOMIA

Dólar cai para R$ 5,16 ainda sob reflexo do Copom

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A perspectiva de que o Banco Central (BC) encerre a alta de juros no fim de setembro fez o dólar descolar-se do cenário internacional e cair fortemente nesta sexta-feira (5). A bolsa de valores foi beneficiada pela alta das commodities (bens primários com cotação internacional) e subiu pelo quarto dia seguido.

O dólar comercial encerrou esta sexta vendido a R$ 5,167, com recuo de R$ 0,054 (-1,03%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,27 por volta das 10h, mas a entrada de fluxos externos durante a tarde fez a moeda inverter o movimento e passar a cair.

Com o desempenho de hoje, o dólar fechou a semana praticamente estável, com queda de 0,07%. Na Em 2022, a divisa acumula queda de 7,26%. O euro comercial encerrou em R$ 5,26, com queda de 1,66% no dia e de 0,53% na semana.

Após a euforia dos últimos dias, o mercado de ações teve um dia mais moderado nesta sexta. O índice Ibovespa fechou aos 106.472 pontos, com alta de 0,55% e no maior nível desde 9 de junho. A bolsa brasileira foi beneficiada pela alta das commodities, que beneficiou ações de petroleiras e mineradoras, e pela divulgação de balanços de empresas que tiveram lucro maior que o esperado.

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A queda do dólar e alta da bolsa ocorreu apesar do cenário externo desfavorável. A divulgação de que a economia norte-americana gerou mais empregos que o esperado em julho adicionou pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) aumente os juros além do esperado.

Normalmente, a expectativa de juros altos em economias avançadas prejudica países emergentes. No entanto, o mercado financeiro brasileiro ainda está sob reflexo da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Na última quarta-feira (3), o órgão elevou a taxa Selic (juros básicos da economia) para 13,75% ao ano e indicou que pretende encerrar o ciclo de alta no próximo encontro, quando subirá a taxa para 14% ao ano.

Como os juros brasileiros continuam atrativos para os investidores internacionais, isso estimulou a entrada de dólares no país durante a tarde, empurrando a cotação para baixo. Na bolsa de valores, a expectativa de que os juros parem de subir favorece a compra de ações por investidores que preferem aplicar em ativos de maior risco.

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“EBC”

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