CIDADES
Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis
CIDADES

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial.
Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.
Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores.

CUIABÁ
81 POLICIAIS PRESOS EM MT, ACUSADOS DE 24 EXECUÇÕES

Por Yuri Ramires.
Policiais que atuavam no Batalhão de Operações Especiais (Bope), na Força Tática do 1º Comando Regional e na Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) são investigados por forjar crimes para matar pessoas em Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo era promover nomes dos policiais, além dos batalhões em que eles atuavam.
A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está cumprindo 81 prisões dos investigados em 24 mortes, além de tentativas de homicídios com 4 sobreviventes.
Operação tem o apoio ainda do Ministério Público Estadual (MPE). Sabe-se que, de acordo com a investigação, um colaborador chamava pessoas envolvidas em crimes, para cometer falsos roubos e furtos, sendo que, na verdade, o objetivo era matar os participantes.
Eles eram atraídos para locais ermos, onde os policiais já estavam. Lá, eles eram sumariamente executados, com o falso fundamento de confronto. “Há farto conteúdo probatório que contrapõe a tese de confronto apresentada pelos investigados”, diz a polícia.
O objetivo principal do grupo era ‘promover’ o nome dos policiais que estavam envolvidos na ação, bem como dos respectivos batalhões em que eles eram lotados. Reportagem do entrou em contato com a PM, que por meio da assessoria de imprensa informou que “assim que a operação for finalizada e todos os mandados forem cumpridos vai se pronunciar sobre o caso”.
Por fim, foi informado ainda que os detalhamentos dos fatos só serão apresentados no final das diligências e conclusão da investigação, que está sendo realizada pelos promotores de Justiça que atuam no Núcleo de Defesa da Vida.
“O Ministério Público e a Polícia Civil esclarecem que as ações investigadas foram praticadas por alguns membros da corporação que agem à margem e à revelia da lei. Enfatizam, no entanto, o relevante trabalho que a Polícia Militar realiza para a sociedade no combate à criminalidade e na proteção do cidadão. Simulacrum é a tradução em latim de simulacro (aquilo que tem aparência enganosa)”, informou a polícia.
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