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Presidente negocia PEC para zerar impostos sobre combustíveis

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
  
“Nós temos uma Proposta de Emenda à Constituição, que já está sendo negociada com a Câmara e o Senado, para termos a possibilidade de praticamente zerar os impostos dos combustíveis, o PIS e a Cofins”, afirmou durante sua live semanal nas redes sociais. O presidente está no Suriname, onde faz uma visita oficial

Segundo Bolsonaro, há um processo de inflação generalizada que não afeta apenas o Brasil. Em 2021, a gasolina acumulou alta de 47,49% e o etanol, de 62,23%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o diesel teve alta de cerca de 47% no mesmo período.   

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Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e por isso, não seria abrangido por uma eventual aprovação da proposta anunciada por Bolsonaro. Com a mudança constitucional, o governo não seria obrigado a compensar a redução dos impostos sobre combustíveis com a elevação de outros tributos, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O governo não deu estimativa sobre quanto custaria zerar os tributos federais sobre os combustíveis.

Em 2018, após a greve de caminhoneiros, o então governo de Michel Temer zerou impostos federais sobre o diesel, mas por meio de decreto e com compensação orçamentária correspondente por meio do aumento de outros impostos. Entre março e abril do ano passado, o governo Bolsonaro suspendeu a cobrança de impostos sobre o diesel, decisão que foi compensada com a elevação da carga tributária em outros setores. 

Fonte: AMM

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81 POLICIAIS PRESOS EM MT, ACUSADOS DE 24 EXECUÇÕES

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Por Yuri Ramires.

Policiais que atuavam no Batalhão de Operações Especiais (Bope), na Força Tática do 1º Comando Regional e na Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) são investigados por forjar crimes para matar pessoas em Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo era promover nomes dos policiais, além dos batalhões em que eles atuavam.

A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está cumprindo 81 prisões dos investigados em 24 mortes, além de tentativas de homicídios com 4 sobreviventes.

Operação tem o apoio ainda do Ministério Público Estadual (MPE). Sabe-se que, de acordo com a investigação, um colaborador chamava pessoas envolvidas em crimes, para cometer falsos roubos e furtos, sendo que, na verdade, o objetivo era matar os participantes.

Eles eram atraídos para locais ermos, onde os policiais já estavam. Lá, eles eram sumariamente executados, com o falso fundamento de confronto. “Há farto conteúdo probatório que contrapõe a tese de confronto apresentada pelos investigados”, diz a polícia.

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O objetivo principal do grupo era ‘promover’ o nome dos policiais que estavam envolvidos na ação, bem como dos respectivos batalhões em que eles eram lotados. Reportagem do entrou em contato com a PM, que por meio da assessoria de imprensa informou que “assim que a operação for finalizada e todos os mandados forem cumpridos vai se pronunciar sobre o caso”.

Por fim, foi informado ainda que os detalhamentos dos fatos só serão apresentados no final das diligências e conclusão da investigação, que está sendo realizada pelos promotores de Justiça que atuam no Núcleo de Defesa da Vida.

“O Ministério Público e a Polícia Civil esclarecem que as ações investigadas foram praticadas por alguns membros da corporação que agem à margem e à revelia da lei. Enfatizam, no entanto, o relevante trabalho que a Polícia Militar realiza para a sociedade no combate à criminalidade e na proteção do cidadão. Simulacrum é a tradução em latim de simulacro (aquilo que tem aparência enganosa)”, informou a polícia.

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