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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar no nome de urna marcas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou...
O projeto Teto Trampo Tratamento (TTT), que oferece moradia e acompanhamento terapêutico a 25 pessoas na Cracolândia, região central paulistana, foi despejado do hotel que ocupava...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (14) para tornar réu o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelo crime de injúria...
BRASÍLIA (Reuters) – A defesa do X do Brasil disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigados com contas bloqueadas por ordem judicial burlaram restrições impostas...
BERLIM (Reuters) – A Alemanha afirmou nesta quarta-feira que planeja reiniciar sua cooperação com a agência da ONU para refugiados palestinos (UNRWA, em inglês), sinalizando uma...
Lideranças indígenas criticaram a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a instauração de um processo de conciliação no conjunto das...
Medida só é negociada com aqueles que respondem a ações penais exclusivamente pelos delitos de incitação ao crime e associação criminosa Mais 21 réus pelos atos...
A Polícia Militar do Paraná informou neste domingo (21) que um PM foi afastado após aparecer dando gargalhada em vídeo, que viralizou nas redes, antes de...
O plenário do STF fixou uma tese hoje que estabelece critérios que permitem responsabilizar veículos de imprensa por declarações de entrevistados que imputam falsamente crimes a...
